Pelo presente instrumento particular de EMPREITADA, ...........................(nome completo e por extenso do
proprietário), nacionalidade............, estado civil...........,
profissão............., CIC n.º......., Cédula de Identidade RG
n.º............, residente e domiciliado à Rua.................., n.º......, na
cidade de............, Estado de....................................de ora em
diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e, de outro lado,
..........................................(nome completo e por extenso da
pessoa ou firma), nacionalidade.........................., estado
civil.................., profissão............, CIC n.º......, Cédula de
Identidade RG n.º......., domiciliado e residente à Rua ...................,
n.º......, na cidade de..............., Estado de ................(se for
firma, substituir por: com sede à Rua ........................, n.º......, na
cidade de..................., Estado de ......................., inscrita no
CNPJ sob n.º............., ena Prefeitura Municipal
sob n.º............, representada neste ato por
....................................), de ora em diante chamada simplesmente de
EMPREITEIRO, têm, como justo e contratado o seguinte:
1º - O PROPRIETÁRIO desejando construir uma casa de
alvenaria à rua ..................................,
nesta cidade, conforme planta (ou croqui) aprovada, ajusta com o EMPREITEIRO a
sua execução mediante as cláusulas e condições deste instrumento.
2º - A execução da obra, descrita na cláusula 1ª, deste
instrumento, será pelo preço certo de R$ .................
(transcrever o valor por extenso), pagável segundo a evolução da obra e assim
especificado: (descrever as etapas da obra, com cada uma tendo um percentual em
relação ao preço certo ou já o valor correspondente especificado, até completar
o total do valor da obra).
3º - O prazo de empreitada é de..........................dias
úteis, a contar da data deste instrumento e a terminar no
dia.........de...................de ...........
4º - O EMPREITEIRO, para a presente empreitada, fornecerá
por sua própria conta, além do seu trabalho, o pessoal, as ferramentas e
materiais necessários, incumbindo-se igualmente da limpeza do terreno (ou do
local da reforma) e da remoção necessária dos entulhos (o
terra, árvores etc.).
5º - Correrão por conta e risco do EMPREITEIRO todas as
despesas que se tornem necessárias para a realização da empreitada ora
contratada, inclusive com o que disser a respeito às exigências das autoridades
fiscalizadoras competentes e outras resultantes da empreitada.
6º - Se o PROPRIETÁRIO, sem justa causa, rescindir o
presente contrato, apesar de começada a sua execução, indenizará o EMPREITEIRO
das despesas e do trabalho feito, assim como dos lucros que este poderia ter,
se concluísse a obra.
7º - Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros,
pelos danos que resultem de sua imperícia ou negligência e pela culpa de seus
empregados, de acordo com os princípios gerais de responsabilidade.
8º - Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para
dirimir a dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem as partes em pleno
acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no
na presença de duas testemunhas abaixo, em..............vias de igual teor e
forma, destinando-se....... vias para cada uma das
partes interessadas.