Pelo presente instrumento particular de
EMPREITADA,.............., brasileiro, casado, de profissão ............ ,
residente e domiciliado à Rua ........., n.º...., na cidade de ........, de ora
em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e, de outro lado,...........,
brasileiro, casado, construtor, domiciliado e residente na cidade de
................., Rua..................................., n.º...., de ora em
diante chamado simplesmente de EMPREITEIRO, têm, como justo e contratado o
seguinte:
1º - O PROPRIETÁRIO, que está construindo uma casa de
alvenaria, ora em fase de pré-cobertura, à rua ........., cidade de ........,
ajusta com o EMPREITEIRO o término de sua construção mediante as cláusulas e
condições seguintes:
2º - A execução da parte restante da obra, será pelo preço
certo de R$...................
(.....................................................), pagável da seguinte
forma:
a) R$.....................
(...............................................................) no dia
..........;
b) R$.....................
(...............................................................) no dia
..........;
c)
R$......................(...............................................................)
após a entrega da obra.
3º - O EMPREITEIRO obriga-se a entregar a obra, em
perfeitas condições de acabamento e habitabilidade até a data de .............
Após o prazo fixado o EMPREITEIRO ficará sujeito à pena moratória de R$.......
(..... reais) por dia de atraso, valor que será descontado do último pagamento
a ser efetuado após a entrega da obra.
4º - Não fazem parte desta empreitada a construção da
garagem, instalação elétrica e pintura.
5º - O PROPRIETÁRIO, para a presente empreitada, fornecerá
por sua própria conta, todos materiais necessários à conclusão da obra.
6º - Fica a cargo do EMPREITEIRO o pagamento da mão-de-obra
e encargos sociais vigentes ou que venham a ser criados, não respondendo os
PROPRIETÁRIOS perante os órgãos arrecadadores dos encargos sociais, nem
assumindo qualquer responsabilidade por multas, salários, contribuições
sociais, nem por acidentes de qualquer sorte decorrentes da construção ou
durante sua construção, até a entrega da obra.
7º - Com o presente instrumento o EMPREITEIRO declara ter
recebido do PROPRIETÁRIO todos os valores relativos aos serviços prestados até
a presente data, pelos quais dá plena e geral quitação.
8º - Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros,
pelos danos que resultem de sua imperícia ou negligência e pela culpa de seus
empregados, de acordo com os princípios gerais de responsabilidade.
9º - Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a dúvidas que
possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se
encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas
testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma.
........, ....... de ......... de ......
.............................................
Proprietário
............................................
Empreiteiro
Testemunhas:
..................................................................
...................................................................