Por este particular instrumento de contrato de locação de
empreitada, firmado, de um lado, por ..................
(qualificar), e de outro por ................
(qualificar), aqui denominados o primeiro LOCADOR e o segundo LOCATÁRIO, é
justo e contratado o seguinte:
1 - O LOCATÁRIO contrata os serviços de empreitada do
LOCADOR, para execução da obra de .........................,
pelo preço certo de R$ ....................., pagável em
.......................... prestações mensais, iguais
e consecutivas, no valor de R$ .................... cada
uma.
2 - O prazo da empreitada é de ................
meses, a iniciar-se na data deste contrato.
3 - Para execução da presente empreitada, o LOCADOR, além
de seu trabalho, fornecerá o pessoal e utensílios de trabalho para a execução
da obra, cabendo ao LOCATÁRIO incumbir-se da remoção do aterro removido.
4 - Incumbe ao LOCADOR o atendimento das despesas
decorrentes da empreitada, relativas às exigências administrativas e as
decorrentes da utilização de empregados, como salários, seguro e obrigações
previdenciárias.
5 - Se ocorrer rescisão do presente contrato, por culpa do
LOCATÁRIO, iniciada a execução da obra, deverá indenizar as obras já realizadas
pelo LOCADOR como prejuízo decorrente do lucro que o LOCADOR teria se
concluísse a obra.
6 - Será da responsabilidade do LOCADOR a indenização a
terceiros por danos causados por sua imperícia ou negligência de seus
empregados.
7 - Para qualquer discussão sobre o presente contrato, as
partes alegam de comum acordo o foro desta cidade.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o
presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na
presença das testemunhas abaixo.
(Data e assinaturas)