INSTRUMENTO DE
TRANSFERÊNCIA DE COTAS EM SOCIEDADE LTDA. (SÓCIO PARA SÓCIO)
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CEDENTE: (Nome do Cedente),
(Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (................),
e C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado na Rua (.......................................),
n.º (....), bairro (..........), cidade (.............), Cep. (..............),
no Estado (....);
CESSIONÁRIO: (Nome do Cessionário),
(Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (...............),
C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado na Rua (.....................................),
nº (....), bairro (..........), cidade (............), Cep. (.............), no
Estado (....).
As partes
acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Instrumento de
Transferência de Cotas em Sociedade Ltda. (Sócio para Sócio), que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª.
O sócio, na condição de CEDENTE, em conformidade com o contrato social da
empresa (............) Ltda., registrada sob o número (..........) na Junta
Comercial desta cidade, declara que, nas razões de suas faculdade mentais,
transfere ao CESSIONÁRIO, sua cota parte na sociedade.
DA TRANFERÊNCIA
Cláusula 2ª.
O CEDENTE transfere sua cota-parte integralizada no capital social, que perfaz
o valor total de (......) (Valor Expresso), direta e irrestritamente ao
CESSIONÁRIO.
Cláusula 3ª.
A presente transferência, neste ato consubstanciada, se faz com a concordância
expressa de todos os outros sócios, declarando também, que foram notificados da
transferência e não tiveram interesse na compra da referida cota, conforme
notificação anexa, nos moldes da legislação vigente.
Cláusula 4ª.
Salienta-se que, não há quaisquer pendências ou ônus pendentes sobre a referida
cota-parte.
DO CAPITAL SOCIAL E
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Cláusula 5ª.
Ressalta-se que, em decorrência desta transferência, não houve quaisquer
modificações no capital social da empresa, mantendo-se desta forma, o valor
total de R$ (.....) (Valor Expresso).
Cláusula 6ª.
O CESSIONÁRIO se compromete a tomar todas as medidas necessárias para a
transferência da cota, tais como: o pagamento de tributos, a elaboração da
alteração contratual para que conste todo o trâmite, entre outros.
Parágrafo
único. Ressalta-se que o CESSIONÁRIO tem 30 (trinta) dias para os cumprimentos
destas obrigações, contados da assinatura do presente.
Cláusula 7ª.
A vigência de todas as cláusulas do contrato social e de suas alterações
continua estabelecida, assim não haverá nenhuma modificação nos mesmos.
DO VALOR
Cláusula 8ª.
O CESSIONÁRIO pagará, no ato da assinatura do presente, diretamente ao CEDENTE,
a título de transferência da cota-parte, a quantia de R$ (.....) (Valor
Expresso), em moeda corrente.
Cláusula 9ª.
O CEDENTE dá plena, geral e rasa quitação da quantia paga, declarando que
recebeu da Sociedade, todos seus direitos e haveres, não tendo nada a reclamar,
seja a qualquer título.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 10ª.
A Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada (.............), com a vênia
de todos seus sócios abaixo assinados, autoriza desde já a presente
transferência de cotas.
Cláusula 11ª.
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo.
DO FORO
Cláusula 12ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de (..............);
Por estarem
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data
e ano).
(Nome e
assinatura do Cedente)
(Nome e assinatura do Cessionário)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 2)