PROCURAÇÃO PARA
REGISTRAR DIREITOS AUTORAIS
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (..................), C.P.F. nº (.....................),
residente e domiciliado na Rua (......................................), nº (....),
bairro (..........), Cep (................), Cidade (.................), no
Estado (....).
OUTORGADO: (Nome do Outorgado),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.........................), C.P.F. nº (..........................),
residente e domiciliado na Rua (..........................................), nº
(....), bairro (..........), Cep (................), Cidade (................),
no Estado (....).
Através do
presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui
como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo na atividade de registrar e
depositar, a produção (............................)
(Descrever o objeto do cadastro para fins de direito autoral), do OUTORGANTE,
na instituição (.....................), competente para o cadastro deste
direito autoral. O registro terá o escopo de preservar a propriedade do
OUTORGANTE sobre a produção, além de reservar os seus direitos autorais. Deverá
o OUTORGADO assinar e fazer o que preciso for perante as autoridades
competentes para a execução da atividade por este instrumento outorgada,
podendo o mesmo fazer provas, juntar documentos ao processo de registro,
acompanhando-o, e, se necessário for, apresentar recursos e substabelecer.
(Local, data e
ano)
(Nome e
assinatura do Outorgante).