INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO

 

 

Pelo presente instrumento particular de doação, de um lado............................ (qualificação e endereço), denominado simplesmente DOADOR, e de outro.................... (qualificação e endereço), denominado DONATÁRIO, tem justo e contratado a presente doação nos ter­mos seguintes:

 

1ª - O DOADOR declara que é senhor e legítimo possuidor de um trator marca....... modelo .............. ano .......... chassi no......,conso­ante prova com a nota fiscal nº.... e o certificado de propriedade no............

 

2ª - O DOADOR, por livre e espontânea vontade, sem coação ou qualquer influência de quem quer que seja, resolve doar o referido veículo ao DONATÁRIO, sem qualquer encargo.

 

3ª - O DOADOR transmite, desde já, na pessoa do DONATÁRIO, todos os direitos, posse, domínio e ação que, até a presente data tinha sobre o referido veículo, para que ele, donatário, o considere como seu, e ficará sendo a partir desta data.

 

4ª - O DOADOR estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao DONATÁRIO ficarão subordinados à cláusula de reversão. Assim, na eventualidade de o doador sobreviver ao donatário, se lhe reverterá ao patrimônio, automa­ticamente, sem quaisquer formalidades, o veículo doado.

 

5ª - O DONATÁRIO declara que aceita a presente doação pelo modo em que foi feita, e a respeitar a cláusula de reversão acima estipulada, que será cumprida inclusive por seus herdeiros.

 

Para firmeza e como prova de assim haverem contratado, as partes assinam este instrumento particular em duas vias, de igual teor.

 

 

...................... de .............. de.........

 

 

 

Doador:.................................

 

 

Donatário:.............................