DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº........................, C.P.F. nº......................., capaz, residente e domiciliado na Rua ..................................................................., n.º (....), bairro (................), cidade (...................), Cep (.................) , no Estado (....), capaz;

             

DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº...................., C.P.F. nº ................., capaz, residente e domiciliado na Rua ...................................................................., n.º (....), bairro (.................), cidade (...................), Cep. (................), no Estado (.....)

 

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação Condicional, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.                  

        

DO OBJETO DO CONTRATO              

      

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o qual possui as seguintes descrições:

................................................................. (Descrever o objeto).

 

             

Cláusula 2ª. O DOADOR é o legítimo proprietário do bem por livre aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas, nem mesmo gravames que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, desprendido de ônus que possam prejudicar a presente Doação.

  

Cláusula 3ª. Doa o referido bem, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.                  

       

DO BEM            

Cláusula 4ª. O bem possui as seguintes funcionalidades:

       

a)... comprimento;... largura e ... altura;

       

b) possui a utilidade de..............;

       

c) ano de fabricação.........., nº de série ...;

       

d) avaliado em R$........ (Valor Expresso).                    

       

DA CONDIÇÃO            

      

Cláusula 5ª. O DONATÁRIO cumprirá integralmente a obrigação de:

............................................................... (Descrever a obrigação).

       

Parágrafo único. Caso fique verificado o inadimplemento da obrigação, o DONATÁRIO não fará jus à presente doação, ou seja, ao recebimento do bem.

      

Cláusula 6ª. Dar-se-á a transferência do bem quando verificado o cumprimento da condição, e esta será feita mediante termo assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, que terão ciência do presente instrumento.

      

Cláusula 7ª. A condição deve ser cumprida até o dia (....), do mês (.....), do ano (......), caso contrário o instrumento torna-se inexistente pela perda do objeto.   

              

CONDIÇÕES GERAIS      

      

Cláusula 8ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.

 

Cláusula 9ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.             

 

DO FORO            

      

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias provenientes deste instrumento, as partes elegem o foro da comarca de (....................);             

             

Por estarem, assim, justos e convencionadas, firmadas partes o presente contrato, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

                           

(Local, data e ano).      

      

(Nome e assinatura do Doador)

      

(Nome e assinatura do Donatário)

       

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

      

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (................), C.P.F. nº (......................), capaz, residente e domiciliado na Rua (...................................................................), n.º (....), bairro (...................), cidade (..................), Cep. (...................), no Estado (.....), capaz;

             

DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (...................), C.P.F. nº (................), capaz, residente e domiciliado na Rua (.......................................................................), n.º (....), bairro (.................), cidade (.................), Cep. (........................), no Estado (....).

             

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação Condicional, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.     

                    

DO OBJETO DO CONTRATO             

      

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o qual possui as seguintes descrições:

................................................................. (Descrever o objeto).

            

Cláusula 2ª. O DOADOR é o legítimo proprietário do bem por livre aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas, nem mesmo gravames que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, desprendido de ônus que possam prejudicar a presente Doação.

    

Cláusula 3ª. Doa o referido bem, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.                   

       

DO BEM      

      

Cláusula 4ª. O bem possui as seguintes funcionalidades:

     

a)........ comprimento;...... largura e ...... altura;

       

b) possui a utilidade de..........;

       

c) ano de fabricação.........., nº de série ........;

       

d) avaliado em R$(......) (Valor Expresso).      

                    

DA CONDIÇÃO                    

Cláusula 5ª. O DONATÁRIO cumprirá integralmente a obrigação de:

............................................................... (Descrever a obrigação).

       

Parágrafo único. Caso fique verificado o inadimplemento da obrigação, o DONATÁRIO não fará jus à presente doação, ou seja, ao recebimento do bem.

      

Cláusula 6ª. Dar-se-á a transferência do bem quando verificado o cumprimento da condição, e esta será feita mediante termo assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, que terão ciência do presente instrumento.

      

Cláusula 7ª. A condição deve ser cumprida até o dia (....), do mês (....), do ano (....), caso contrário o instrumento torna-se inexistente pela perda do objeto.   

              

CONDIÇÕES GERAIS       

      

Cláusula 8ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.

 

Cláusula 9ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.             

 

DO FORO            

      

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias provenientes deste instrumento, as partes elegem o foro da comarca de (................);             

             

Por estarem, assim, justos e convencionadas, firmadas partes o presente contrato, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

                        

(Local, data e ano).      

      

(Nome e assinatura do Doador)

      

(Nome e assinatura do Donatário)

             

 (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

      

 (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)