Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de lado ................. (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade ................, estado civil ................, profissão .............., CIC nº ................, Cédula de Identidade RG nº ..............., residente e domiciliado à Rua ..............., Estado de .........., de ora em diante chamado simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado .................. (firma compradora), CNPJ .............., Inscrição Estadual .........., estabelecida à Rua ...................... nº ........., na cidade de ..............., Estado de ........., de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR e representada neste ato por ................ (nome completo e por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

     1ª - O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, ............... (quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas de acordo com a natureza do produto) de ................ (denominação usual do produto) tipo .............. (se houver, discriminar) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo vendido), de .......... (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$ ........... (transcreve por extenso) por ............. (a unidade do produto que será fornecido), produto posto na .......... (local em que será posto o produto pelo vendedor), correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até ................. (o local em que será posto o produto pelo vendedor)

     2ª - O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até ................... (local até onde será entregue a embalagem ao vendedor).

     3ª - O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a estação de embarque de ........... (local em que será posto o produto), em quantidades de ............ (quantidade de cada remessa) a partir do dia ......... de ........... de 20 ...., e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, de ......... em .......... dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de R$ ........... (valor da multa, transcrito também por extenso) por saco (ou a outra unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas.

    4ª - O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dento das seguintes condições: (discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue).

    5ª - De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de ...........% (transcrito por extenso) sobre a parcela a ser paga, que ficará retido em seu poder em garantia da boa execução deste contrato por parte do VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR justamente com o pagamento da última parcela.

     6ª - Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR ficará sujeito à multa de R$ ........... (valor por extenso), na hipótese do produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa ainda que recuse receber o produto por não apresentar as condições contratadas.

     7ª - Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a multa de R$ ................ (valor por extenso).

     E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em .......... vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e as demais para o COMPRADOR.

.............., ...... de ............ de 20 ....

.....................................................
(Comprador)

.....................................................
(Vendedor)

 

Testemunhas:

1ª -  .............................................

2ª -  ............................................