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Declaração Declaração de Dependência Declaração de Transporte de Bens Materiais Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais Declaração para Dispensa de Retenção do INSS Declaração de Inatividade (ME ou EPP) Deligências ao Juíz Denúncia - Homicídio Distrato de Parceria Distrato Social de Sociedade Limitada Empreitada - Contrato de Reforma de Construção Empreitada - Construção de Imóvel Empreitada - Construção de Obra por Administração I Empreitada - Construção de Obra por Administração II Empreitada - Para Término de Obra Empreitada - Por Labor Empreitada - Reforma de Obra Empreitada - Serviços por Empreitada Empreitada - Transf. de Contratos de Adm. em Empreitada Irreajustável Farmácia - Abono de Faltas Farmácia - Alteração Contratual Farmácia - Atestado Farmacêutico Farmácia - Baixa de Empresa Farmácia - Contrato de Trababalho com Profissional Farmacêutico Farmácia - Declaração de outras Atividades Farmácia - Declaração de Responsáveis Técnicos Substitutos Farmácia - Ficha de Inscrição para Associar-se ao CRF Farmácia - Prestação de Serviços Profissionais Farmácia - Requerimento para Transferência de CRF da UF Farmácia - Solicitação de Registro de Estabelecimento no CRF Farmácia - Solicitação de Responsabilidade Técnica Farmácia - Termo de Compromisso Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio) Instrumento Particular de Alteração Contrat. - saída de Sócio com Admissão de Outro Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar - Seguro Saúde Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial Modelo de Petição Modelo Básico de Distrato Social de Sociedade Limitada Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador Notificação Extrajudicial de Cobrança Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias Pedido de Citação por Edital em Processo Penal Pedido de Deligências à Autoridade Policial Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente Pedido de Habilitação de Crédito Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público Petição discordando-se da Prova Anexada aos Autos Procuração - "Ad-judicia Et Extra I " Procuração - "Ad-judicia Et Extra II" Procuração - "Ad-judicia Et Extra" Representação em Inventário e Partilha de Bens Procuração - Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz Procuração - Administrar Vida Social de Menor Procuração - Aplicar Dinheiro sob Hipoteca Procuração - Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais Cíveis Procuração - Caixeiro Viajante Procuração - Cobrança de Títulos Procuração - Comprar Bem Imóvel Procuração - Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões Afins Procuração - Defender Interesses Trabalhistas Procuração - Defesa em Auto de Infração Procuração - Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia Procuração - Geral para Gerência de Casa Comercial Procuração - Gerência de Filial de Sociedade Limitada Procuração - Inscrição em Concursos Públicos Procuração - Inventário Procuração - Meiar ou Arrendar Terras Procuração - Movimentação de Contas em Banco Procuração - Notificação de Renúncia ao Mandato "ad judicia" Procuração - Outorga Uxória - Geral da Mulher p/ o Marido Procuração - Promoção de Ação de Despejo Procuração - Promover Saque do FGTS Procuração - Prestação de Serviços Aduaneiros Procuração - Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação - CNH Procuração - Receber Benefícios de Aposentadoria Procuração - Receber Crédito em Repartições Públicas Procuração - Receber Dividendos de Ações Procuração - Registrar Direitos Autorais Procuração - Registro de Marcas e Patentes Procuração - Renovar Carteira Nacional de Habilitação - CNH Procuração - Representar Perante INSS Procuração - Requer. Registro de Prod. e Autorização de Func. de Empresas - Saúde Procuração - Retirada de Sócio de Sociedade Limitada Procuração - Retirar Correspondência do Correio Procuração - Substabelecimento Procuração - Substituir Diretor de Sociedade Anônima Procuração - Venda de Automóvel Procuração - Venda de Estabelecimento Comercial Procuração - Vender Bem Imóvel Procuração - Vender Telefone Celular Proporcionalidade de Contribuição ao INSS